Termos e condições
As regras das compras na loja online Esten Works: pedidos, preços, pagamento, entrega, direito de arrependimento, peças personalizadas e garantia.
01Vendedor
A loja Esten Works está estabelecida em Portugal.
- E-mail: a nossa página de Contato
Você também pode falar com a gente pelo formulário da página Contato.
02Abrangência
Estes termos valem para as compras feitas por consumidores neste site. Ao fazer um pedido, você confirma que leu e aceita os termos.
03Produtos e personalização
- As peças são feitas uma a uma, sob encomenda, então pode haver pequenas variações de cor e textura entre unidades
- As peças personalizadas são feitas com o texto e os arquivos que você informar; confira tudo antes de fechar o pedido
- Você confirma que tem o direito de usar qualquer logo, imagem ou texto que enviar
04Preços
Os preços são mostrados em euros e incluem IVA. O frete é calculado no checkout e aparece antes do pagamento.
Pedidos para fora do território aduaneiro e fiscal da União Europeia (por exemplo Reino Unido, Suíça ou Noruega) podem estar sujeitos a impostos de importação, IVA de importação e taxas de desembaraço cobrados na entrega pela transportadora ou pela alfândega. Esses valores não estão incluídos no preço e ficam por conta do cliente.
05Pedidos e pagamento
O pagamento é processado pela Stripe, com as formas mostradas no checkout. O pedido é confirmado quando o pagamento é confirmado, e você recebe um e-mail de confirmação.
06Entrega
Destinos, prazos e valores de frete estão na página Envio e entrega.
07Direito de arrependimento e devoluções
Você pode desistir da compra de itens sem personalização em até 14 dias a partir do recebimento, sem dizer o motivo. Os itens personalizados ficam de fora do direito de desistência, conforme a alínea c) do artigo 16 da Diretiva 2011/83/UE e o Decreto-Lei 24/2014 de Portugal, exceto em caso de defeito.
- Para exercer o direito, use o botão "Desistir do contrato aqui" na página Devoluções e reembolsos, mande um e-mail ou use o modelo de formulário abaixo
- O frete de devolução fica por conta do cliente
- Reembolsamos todos os valores pagos, incluindo o frete da opção padrão, em até 14 dias a partir da comunicação da desistência, e podemos aguardar até recebermos o item ou o comprovante de envio
- Você pode manusear a peça para conferir a natureza, as características e o funcionamento; só responde pela desvalorização causada por um uso além disso
08Modelo de formulário de desistência
Só preencha e envie este formulário se quiser desistir do contrato. Você também pode usar o botão "Desistir do contrato aqui" na página Devoluções e reembolsos.
- Para: Esten Works
- Endereço: Rua António Sérgio 11, 2780-189 Oeiras
- E-mail: a nossa página de Contato
- Pela presente, comunico/comunicamos (*) que desisto/desistimos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra do seguinte produto (*):
- Pedido em (*) / recebido em (*):
- Nome do(s) consumidor(es):
- Endereço do(s) consumidor(es):
- Assinatura do(s) consumidor(es) (só se o formulário for enviado em papel):
- Data:
(*) Risque o que não se aplica.
09Garantia legal
Todos os produtos, inclusive os personalizados, têm garantia legal de conformidade de 3 anos a partir da entrega (Decreto-Lei 84/2021 de Portugal).
- Se o defeito aparecer nos primeiros 30 dias após a entrega, você pode pedir na hora a troca ou o cancelamento do contrato (direito de rejeição)
- Depois disso, você pode pedir o conserto ou a troca e, se não for possível ou não for feito em prazo razoável, o abatimento do preço ou o cancelamento do contrato
- Nos 2 primeiros anos, presume-se que o defeito já existia na entrega
Para acionar a garantia, fale com a gente pela página Contato. Você também pode escrever para a nossa página de Contato. Se você mora em outro país da União Europeia, mantém sempre a proteção que a lei do seu país garante.
10Reclamações e resolução de conflitos
Fale com a gente primeiro, pela página Contato, para resolvermos o problema.
- E-mail: a nossa página de Contato
- Você também pode usar o Livro de Reclamações Eletrônico de Portugal em www.livroreclamacoes.pt
- Entidade de resolução alternativa de litígios: CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)
11Lei aplicável
Estes termos seguem a lei portuguesa, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor do seu país de residência.
